TERMOS E CONDIÇÕES
Condições Gerais de Adesão do “ Believe Welness Center”, abaix designado por B W C .
1. Objeto do Contrato e Prestadores de Serviços
1.1. O presente contrato tem por objeto a disponibilização de instalações eequipamentos para a prática desportiva e lazer, manutenção e bem estar físico, quandocontratados, a prestação de serviços de consultas de nutrição, ioga, reiki, massagens e atividades conexas, estética e cosmética.
1.2. Os serviços serão prestados pela sociedade, Jacinta Antunes, Unipessoal, Lda.,com sede na Avenida de São Rosendo, 137, 4780-364 Santo Tirso, por intermédio dos seus funcionários e/ou prestadores de serviços.
2. Utentes e Admissões
2.1. Existem duas categorias de Utentes: Utente e Sócio .
2.2. Considera-se Sócio a pessoa singular, maior de 16 (dezasseis) anos que celebre um Contrato de adesão com o B W C.
2.3. Considera-se Utente a pessoa singular, que usufrui dos serviços do B W C, sem qualquer contrato de adesão.
2.4. Ao B W C o direito de admissão de Sócios.
2.5. O Contrato de adesão é pessoal e intransmissível, assim como o acesso ao B W C e às modalidades e serviços contratados no mesmo.
3. Horário
3.1. O horário de funcionamento será estabelecido pela Direção do B W C e poderá ser alterado mediante comunicação antecipada aos Sócios.
3.2. O horário de funcionamento das atividades e das modalidades será elaborado mensalmente.
3.3. Ao B W C reserva-se o direito de alterar e/ou suprimir as modalidades e os serviços que apresentem taxas de frequência baixas que não permitam
a sua manutenção, em épocas festivas ou de férias, sem aviso prévio e sem que haja lugar a qualquer compensação.
3.4. O B W C pode, sempre que necessário, alterar os responsáveis pelas modalidades e serviços, bem como as próprias modalidades e os serviços.
4. Duração do Contrato e Renovação
4.1. O Contrato tem a duração prevista nas condições particulares, renovando-se por iguais períodos de tempo.
4.2. Nos Contratos onde o Sócio tenha optado pela modalidade de fidelização, o período mínimo de duração do Contrato é de 6 (seis) meses
para a opção de fidelização 5=6 e de 12 (doze) meses para a opção com desconto mensal.
4.3. No termo do Contrato com fidelização com desconto mensal associado, este renova-se automaticamente e sem período de fidelização, devendo
o Sócio manifestar, previamente e até ao dia 13 do mês em que o Contrato termina, o seu desejo em contratar um novo período de fidelização.
4.4. Após a celebração do Contrato de adesão, o Sócio possui um período de reflexão de 14 (catorze) dias, durante o qual pode livremente resolver o
Contrato celebrado.
4.5. O início ou a prática de qualquer atividade ou a utilização/usufruto de qualquer serviço disponibilizado pelo B W C , pressupõe a renúncia
automática por parte do Sócio ao direito previsto no número anterior.
4.6. A resolução do Contrato apenas pode ser feita por carta registada com aviso de receção, dirigida à Direção do B W C .
5. Valor do Contrato
5.1. O valor do Contrato é o constante no preçário em vigor no momento da sua celebração, encontrando-se o mesmo disponível para consulta nas
instalações e também no website do B W C .
5.2. Nos Contratos com fidelização, o valor contratado mantém-se constante durante a vigência do período contratado, salvo no caso de alterações das
taxas de imposto aplicáveis a cada momento e com implicações na atividade do B W C .
5.3. Nos Contratos sem fidelização, o valor contratado será alterado de acordo com o preçário em vigor no mês em que a cobrança é efetuada.
5.4. O valor do Contrato pode ser ajustado de acordo com o Índice de Preços do Consumidor, com um limite de atualização de 5% (cinco por cento)
sobre o valor do plano contratado.
5.5. Uma atualização do valor do Contrato acima dos 5% (cinco por cento) é obrigatoriamente comunicada ao Sócio, com uma antecedência mínimade 30 (trinta) dias em relação à data em que se opera a renovação do Contrato. O Sócio pode recusar o valor da atualização proposta, devendo, para o efeito comunicar essa recusa, através de carta registada com aviso de receção, a enviar à Direção do B W C , no prazo máximo de 5 (cinco) dias após ter sido informado sobre a atualização ou, através de comunicação direta na receção do B W C (mediante o preenchimento de formulário próprio). Caso o Sócio não aceite a atualização proposta, o Contrato considera-se resolvido na data da renovação estabelecida nas condições